Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2404 o nº 1005892-31.2014.8.26.0114 que lá tramitam, até o limite do crédito buscado neste processo - R$32.787,77 (atualizado até dezembro/2020). - ADV: ISABELLA CARRAZZONE DE OLIVEIRA STRASSA (OAB 324918/SP), MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP), FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP) Processo 0033177-02.2003.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2043 Juízo, decidiu o E. TJ-SP:AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Obrigação de Fazer - Paciente portadora de doença muscular progressiva - Pedido de fornecimento de duas cadeiras de rodas (motorizada e manual adaptada) - Decisão atacada que indeferiu a tutela provisória de Urgência - Ausência de indicação com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2079 Lemes - Vistos.Em que pese o preenchimento dos campos no cadastro deste incidente, em formato digital, verifica-se que o mesmo não conta com petição inaugural.Assim, em cinco dias, deverá a requerente juntar ao incidente petição, requerendo o que pertinente.Com o atendimento, tornem.Intime-se. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1878 Processo 1006367-22.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - OCELIA APARECIDA DE CAMPOS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP - Ciência às partes acerca do documento eletrônico juntado às fls. 269/272.Oficie-se à 3ª Vara Cível local informando que este feito foi j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2807 - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito. - ADV: ELSON LEITE AMBROSIO (OAB 135548/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1007174-42.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Siste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2314 Processo 1002708-34.2016.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Carlos Lucarefski - - Robson Aparecido Espírito Santo - - Vera Lúcia Cardoso Machado - Tisuko Uemura - Intimação da curadora especial, Dra. Cleide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2104 Processo 1007862-62.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carla de Azevedo Cócaro Gouvêa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 167/169 e 170/174: Conheço dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2139 Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para confirmar a tutela de urgência e anular o auto de infração n° 2016178600 (fls. 118), declarando-se, por consequência, sua inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2032 do Concurso Público para provimento de cargo de PEB II da disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, qual a quantidade de aulas que foram reservadas aos professores da Categoria F; v) a atual ordem inversa de classificação dos professores com aulas livres da disciplina de Ciências Físicas e Biológic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2227 eventualmente não usufruídos em indenização. Já assentou este Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo posicionamento de que há direito à “indenização” pelo não gozo das férias e licença-prêmio quando em atividade, que decorre do princípio que veda enriquecimento sem causa por parte da A