Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1721 Recurso conhecido e não provido. TJ-DF - Apelação Cível APC 20150110589343 (TJ-DF) Data de publicação: 23/02/2016 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: a) RECONHECER a validade da adesão efetivada pela autora em 2007; b) RECONHECER como devida a cobrança por mudança de fai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1867 a realização das pesquisas retrocitadas pelo CPF do sócio, para que seja citada a pessoa jurídica por intermédio do aludido representante. Neste contexto, INDEFIRO LIMINARMENTE a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ora requerida, requerimento inclusive carente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1736 da ré trazer aos autos elementos de prova hábeis a justificar a denegação do benefício concedido. Ademais, é pacífico nos tribunais o entendimento de que a declaração de hipossuficiência é o bastante para que seja concedido o benefício da justiça gratuita, embora possa o juiz da causa indeferi-l