Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2129 que, cabe ao Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento de mérito, com fulcro no artigo 370, do CPC, devendo ainda, todos os sujeitos do processo cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3102 pagamento da quantia atualizada de R$ 23.225,71 (junho/2019), indicada às fls. 911/912, consistente em diferenças apuradas pelo DEPRE, ou seja, saldo credor de R$ 13.366,43 em favor da Municipalidade e, saldo credor de R$ 27.748,39, em favor da autora. Fls. 929/971: A Municipalidade concorda com o levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 736 algumas circunstâncias pouco felizes da vida não são passíveis de indenização por danos morais, sob pena de, ao revés, vulgarizar-se esse tão importante capítulo do direito moderno. Jamais o dano moral, pois, pode ser resumido a desconfortos estreitados pela transitoriedade. Não se pode e não se dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2482 Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento das custas para citação dos requeridos. - ADV: FERNANDA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3596 casados. Tiveram dois filhos, um antes e um depois da separação. Vladimir nunca manifestou que tinha vontade de se separar ou que estava com outra mulher”. A testemunha Luiz Dantas Freitas afirmou que, “Silvana era sua inquilina. Moravam em seu imóvel. Eles moraram cinco anos em seu imóvel. Mantiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3596 casados. Tiveram dois filhos, um antes e um depois da separação. Vladimir nunca manifestou que tinha vontade de se separar ou que estava com outra mulher”. A testemunha Luiz Dantas Freitas afirmou que, “Silvana era sua inquilina. Moravam em seu imóvel. Eles moraram cinco anos em seu imóvel. Mantiver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3102 pagamento da quantia atualizada de R$ 23.225,71 (junho/2019), indicada às fls. 911/912, consistente em diferenças apuradas pelo DEPRE, ou seja, saldo credor de R$ 13.366,43 em favor da Municipalidade e, saldo credor de R$ 27.748,39, em favor da autora. Fls. 929/971: A Municipalidade concorda com o levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2368 e “restituir, mediante depósito na conta do FNC, o eventual saldo de recursos, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras, no prazo de até 30 (trinta) dias da conclusão do projeto apoiado ou da extinção ou denúncia do Convênio firmado, na forma do artigo 57 da Portaria I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2789 presente decisão, por cópia digitada, COMO OFÍCIO, COM ENCAMINHAMENTO PELA PARTE AUTORA, COMPROVANDOSE NOS AUTOS A ENTREGA. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo