Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1968 arquivo. - ADV: FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/ SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP) Processo 1008034-35.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.B. - Vistos. 1. Acolho manifestação do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1997 tabela OAB/Defensoria. Transitada em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários e arquivem-se. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP), BRUNO DO COUTO (OAB 410615/SP), ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP) Processo 0000889-03.2021.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2413 obrigação, nos termos do Art. 528, §§ 1º e 3º do CPC, do cabível o encaminhamento a protesto da declaração de existência de dívida alimentar no valor de R$ 3.553,31 (atualizado até outubro/21). Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, com ofício a ser protocloado pela parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2153 RAMOS (OAB 230951/SP) Processo 1006089-13.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.B. - *A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: ELIANE CHRISTINA VISCHI DE CARVALHO (OAB 388317/SP) Processo 1006425-17.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2087 acordo referido, bem como a outras empregadoras, em caso de alteração de emprego. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada. Arbitro os honorários ao(s) defensor(es) nomeado(a)(s), no valor próprio estabelecido na tabela do Convênio PGE/OAB/SP. Ciência ao Ministério Público. Certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2584 quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil. Ademais, certificado o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2643 de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4433 Silva - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2071 cumprimento do Art. 121-B do Provimento C.G. Nº 21/2018, a(s) declaração(ões) foi(ram) juntada(s) aos autos, passando estes a tramitarem sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso I, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas da responsabilidade pela preservação da cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1835 a ser firmado, num quinquídio. Em obediência ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 755 do CPC, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se pela imprensa local (1 vez) e pelo órgão oficial (3 vezes), com intervalo de dez (10) dias. Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça,