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1008036 21.2017.8.26.0292 - Página 5

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49 resultados encontrados para 1008036 21.2017.8.26.0292 - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/01/2020 - Pág. 1200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1200 - Havendo interesse do credor em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá protocolar sua petição e documentos com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador. E

TJSP 20/09/2022 - Pág. 1465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1465 acordo no processo principal e, ainda que assim não fosse, nenhum prejuízo sofreu a impugnante em decorrência do alegado tumulto. De outro lado, não cabe aqui discutir o inconformismo com o valor objeto do acordo e o fato de a impugnante o ter firmado sem estar assessorada por advogado em nada altera a o

TJSP 06/03/2019 - Pág. 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 942 Processo 1007935-47.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Carlos Mendes Cabral - Vista ao autor para apresentar resposta à impugnação de fls. 46/50, no prazo de 10 dias. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP) Processo 1007994-06.2016.8.26.02

TJSP 07/12/2017 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 735 Processo 1008036-21.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elias Antonio dos Santos Fls. 58/60: Manifeste-se o perito.Após, diga o autor.Int. - ADV: SORAIA DE ANDRADE (OAB 237019/SP) Processo 1008055-27.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de I

TJSP 30/04/2019 - Pág. 909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 909 pagamento celebrada por servidores públicos civis e militares, ativos ou inativos, o que não é o caso do falecido. Extrai-se da inicial, o contratante era aposentado e/ou pensionista e nesse caso prevalece a regra prevista na lei 1.046/50, pois ainda que a lei 10.820/03, que dispõe sobre a autorização par

TJSP 13/03/2020 - Pág. 780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 780 Processo 1004337-51.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lauro Silvestre - Vistos. Pp. 113/114: Considerando que as testemunhas arroladas residem em outro Estado da Federação, defiro o pedido do requerente. Retire-se da pauta a audiência anteri

TJSP 19/09/2017 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1074 prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I).Expeça-se a serventia o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LETÍCIA LEANDRO ANNIBALE (OAB 354

TJSP 02/04/2020 - Pág. 735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 735 Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; (...) § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais

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