Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1284 Ramos Batista (OAB: 153918/SP) Nº 1011034-52.2018.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: F. de S. Recorrido: B. B. S/A ( do H. B. B. S/A - B. M. - Para análise do pedido de gratuidade de justiça, traga o recorrente aos autos as três últimas declarações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1686 partes envolvidas e, atendendo aos princípios basilares da simplicidade,informalidade, celeridade e economia processual que vigoram no âmbito dos Juizados Especiais, proceda o cartório a intimação do(a) autor(a) do fato, na pessoa de seu advogado constituído, propondo o benefício da transação penal o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 949 PORQUE OS ENCARGOS SÃO DILUÍDOS NAS PRESTAÇÕES.JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA DE CONFORMIDADE COMA SOLUÇÃO DADA PELA RESPEITÁVEL SENTENÇA, QUE FICA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SEM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA PORQUE NÃO HOUVE CONTRARRAZÕES. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2015 das faturas do cartão de crédito a partir daquela vencida em novembro de 2016 até a vencida em dezembro de 2017 para constatar quais tipos de compras teria feito a requerente neste período. Prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia será interpretada em seu prejuízo. P.I. - Magistrado(a) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2015 das faturas do cartão de crédito a partir daquela vencida em novembro de 2016 até a vencida em dezembro de 2017 para constatar quais tipos de compras teria feito a requerente neste período. Prazo de 15 (quinze) dias, salientando que a inércia será interpretada em seu prejuízo. P.I. - Magistrado(a) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3314 no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3380 embargos de fls. 168/173 e aditamento de fls. 222/224. À parte contrária, para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos, tornem. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), DANIELA SANTOS OLIVEIRA (OAB 175616/SP) Processo 0012207-94.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3101 Processo 1006049-06.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maura Regina Conceição Ferraz - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisegmentos Npl Ipanema Np - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5374 pelo que revogo a tutela concedida às fls. 21. Sem sucumbência nessa instância. Em caso de eventual recurso, será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3793 de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO BRASIL (OAB 116295/RJ) Processo 0015816-22.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - JOANA RABELO DOS SANTOS - CNOVA