Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 322 Pública; Nº origem: 1017638-74.2017.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Aguiar e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV e outro; Advogado: Elpidio Mario Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 982 FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1007096-90.2017.8.26.0604; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1346 Dias - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Ricardo Aurelio de Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1883 8 - 1047170-30.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1869 o acórdão. - Advogada: Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) (Fls: 22) - Advogado: Vicente Donizeti dos Santos (OAB: 380595/SP) (Fls: 22) - Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1483 o recurso da autora, vencido o 3º Juiz. Estenderam o julgamento nos termos do art. 942 do Novo CPC com a participação dos Desembargadores Teresa Ramos Marques e Paulo Galizia que acompanharam a maioria. Acórdão com Relator sorteado. Declarará voto o 3º Juiz. - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 05) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1561 Neto (OAB: 131116/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1008038-54.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 1199 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, rejeito o pedido declaratório de inexistência de relação jurídica tributária e, por consequência, os demais pedidos formulados frente à prejudicialidade JULGANDO IMPROCEDENTE a ação que Antônio Marques dos Santos Filho move ação em face d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2012 Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sabino - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Armando Watanabe Junior (OAB: 310109/SP) - Lilian Amendola Scamatti (OAB: 293839/SP) Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1604 83197/SP), ADEMILDE JERUSA SALES FONTES (OAB 26056/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/ SP), MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP) Processo 0015029-97.2016.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lidia Luz - Prefeitura Municipal de Santos - Visto