Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 407 Eduardo Gonçalves Bassani - Depositar condução do senhor oficial de justiça (urgente) - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP) Processo 1001801-27.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação Amigos da Florida Soaflor Marcos Simoes Xavier Leite - Vistos. Fixo o prazo de dez dias pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2104 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 504 prova inequívoca que leva a concluir pela verossimilhança das alegações da parte autora, uma vez que demonstram que ela é portadora de esclerose múltipla com incontinência urinária e fecal e necessita de medicamento(s) para o respectivo tratamento. Por seu turno, o perigo de dano irreparável é eviden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 548 acerca da incapacidade da parte autora: se permanente ou temporária e se total ou parcial. Int. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP) Processo 1003345-50.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Gustavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 725 Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Alex de Brito Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se sobre a impugnação. - ADV: ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP) Processo 0004858-60.2021.8.26.0286 (processo principal 1007749-08.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 568 SP) Processo 0005401-05.2017.8.26.0286 (processo principal 0005899-97.2000.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Estado de Sao Paulo - Pepsico do Brasil Ltda - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 699 Medicamentos - ALCIDES NAPOLITANO - Municipio da Estância Turistica de Itu - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, visando ao fornecimento de medicamentos, ajuizada por ALCIDES NAPOLITANO, em face do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. Sobreveio a informação de que o autor ALCIDES NAPOLITANO fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 393 Sistemas Infojud e Renajud (Andreia Bueno, CPF/CNPJ 351.777.628-90 - R$ ). Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 1006208-13.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinho Participações Ltda. - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 209:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 811 afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos diante da declaração de Imposto de Renda juntada a fls. 95/102.No referido documento verifica-se que ele é proprietário de empresa ou de firma individual ou empregador-titular (fls. 97).A fls. 98 verifica-se que ele obteve como rendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 738 usuários (Lei 8.089/90, art. 6º, inciso I, alínea “d”). Ressalto, ainda, que inexiste violação ao princípio da independência dos Poderes, pois o artigo 196 da Constituição Federal, que assegura o direito à saúde, não pode ser considerado como mera norma programática, que dependa de previsã