Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1805 formulado a fls. 54. Intime-se. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP), MAXWEL GOULART ANDRADE DE SOUZA (OAB 369758/SP) Processo 0000687-39.2019.8.26.0348 (processo principal 1009520-34.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Drogaria Nova Barão de Mauá Ltda - Epp - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1697 357 do Código de Processo Civil.Inexistem questões processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Declaro o processo saneado.As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória referem-se às circunstâncias do evento danoso; à falha na prestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1871 Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 11/02/2015; Data de registro: 12/02/2015). A autora, portanto, deverá atualizar trimestralmente a prescrição médica perante o órgão da Administração Pública competente para o fornecimento do aparelho postulado.Tratando-se de hipótese de reexame nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1825 2o são extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. (Redação dada pela Lei nº 13.370, de 2016) §4º. Será igualmente concedido horário especial, vinculado à compensação de horário a ser efetivada no prazo de até 1 (um) ano, ao servidor que desempenhe atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1692 da Silva Bianchi em face de Prefeitura Municipal de Maua. O exequente apresentou cálculo de liquidação a fls. 49/52, tendo o executado, intimado, concordado com os valores apresentados (fls. 183). Destarte, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 49/52, com a concordância do executado (fls.