Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 326 de Processo Civil. Vista ao Ministério Público. Transitada em julgada, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO (OAB 241089/SP), ADILSON APARECIDO DE LIMA (OAB 378396/SP), JOSÉ OLAVO BARROS DI FRANCO (OAB 432384/SP) Processo 1009944-12.2021.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 159 Processo 1011358-16.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Comercial Vilhena Ltda Vistos. Em face ao trânsito em julgado, fica o autor intimado de que deverá iniciar a fase executória, cuja petição intermediária de incidente de Cumprimento de Sentença devendo ser proto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 100 observando-se o valor mínimo de R$2.000,00, bem como o disposto no artigo 85, §16 do Código de Processo Civil. Não é caso de reexame necessário, pois o valor da condenação não supera 1.000 (mil) salários mínimos. Condeno, outrossim, o INSS ao pagamento das custas e despesas processuais, exceto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 150 Processo 0011057-67.2011.8.26.0248 (248.01.2011.011057) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.A.S. - R.C.S. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito tendo em vista que decorreu o prazo sem manifestação sobre a minuta de bloqueio negativa, embora devidamente intimado às fls. 179, na ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 106 Municipal de Indaiatuba SP - Donatila Amstalden e outros - Ante a apelação apresentada, aguarde-se o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP) Processo 4004448-29.2013.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação - Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 169 JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2019 Processo 0000348-26.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1007246-09.2016.8.26.0248) (processo principal 100724609.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 234 de assistente técnico (manifestações de fls. 489/498, 536/537 e parecer técnico de fls. 538/559). Assim, para evitar qualquer futura alegação de cerceamento de defesa, tornem ao i. perito nomeado para elaboração do laudo definitivo, em conformidade com o disposto no artigo 23 do DL nº 3365/41. Consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 166 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face da entrega do laudo pericial, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal de São Paulo 3ª Região, solicitando o pagamento dos honorários do perito já fixados à fls. 86. Diante da inércia do INSS em relação a contraposta do autor (fls.145/14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 155 concedo o prazo de trinta dias para que o requerente comprove o encaminhamento e entrega da notificação no endereço da parte ré, constante do contrato, para caracterização da mora. Com a juntada, tornem conclusos com urgência. 3- Transcorrido o prazo concedido, já muito superior ao que determina a Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 199 Processo 0000009-62.2021.8.26.0248 (processo principal 1005947-94.2016.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - C.G.I. - A.C. - Vistos. Processe-se o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Agenov Comunicação L