Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1559 desafiados por recurso, de bem integrar e providenciar a citação de todos os integrantes do polo passivo, acrescentando-se que usufrutuário é quem teria, pelo titulo invocado como causa de pedir de usucapião apoiada no artigo 1238, paragrafo único, do CC-2002 (fl 75), em tese, moraria no imóvel e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3819 Processo 1007485-15.2017.8.26.0624 - Usucapião - Divisão e Demarcação - Pedro Camargo de Souza - Prefeitura Municipal de Capela do Alto e outros - *.Para integrar validamente espolio no polo passivo e cita-lo (o edital não diz com parte incerta, e, sim, bem diferente disso, comparte certa de endereço in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3094 uma vez que, se o imóvel teve o preço quitado, cabível, em tese, adjudicação compulsória. No mais, por o pedido ser certo e determinado, que seja identificada a declaração de qual usucapião é pretendida, uma vez que cada uma tem requisitos diversos a preencher, segundo o disposto em lei. - ADV: EDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3434 imprensa oficial, para apresentar defesa.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Tatui, 15 de março de 2018 - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ALEX FERNANDES CARRIEL (OAB 369412/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP) Processo 1000752-04.2015.8.26.0624 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3261 proprietário registral, podendo haver coincidência, ou não, entre os confrontantes de fato e os tabulares, com relação a cada imóvel vizinho, sendo que os de fato devem ser citados pessoalmente, á luz do preceito sumular. Intimem-se, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União e do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3199 proprietários formais, inclusive da área maior, que sofrerão os reflexos da sentença de usucapião sobre essa propriedade formal, e dos condôminos que confrontam com o imóvel pretendido á usucapião, uma vez que a parteautora deve provar em face dos mesmos, litisconsortes passivos necessários, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3199 proprietários formais, inclusive da área maior, que sofrerão os reflexos da sentença de usucapião sobre essa propriedade formal, e dos condôminos que confrontam com o imóvel pretendido á usucapião, uma vez que a parteautora deve provar em face dos mesmos, litisconsortes passivos necessários, que