Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3111 Matavelli Fillet - José Luís Maximo e outro - Omg Servicos de Limpeza Eireli e outro - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido MLE fls. 534 - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), PAULA FIORE ROMANO DUTRA (OAB 258813/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3723 de seus reflexos pois não estava acompanhado de advogado. Ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível, reconhecida a responsabilidade da construtora dos débitos condominiais no período de 12/07/2015 a 10/06/2016. Requereu a exclusão do referidos meses do débito exequendo. Manifestou-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3029 questão se observa: “PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 5º DA LEI N. 11.960/09, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º - F DA LEI N. 9.494/97. JUROS MORATÓRIOS. ÍNDICE APLICÁVEL À CA