Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 875 parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANDRÉ BOCCARDO MARTORELLI (OAB 386818/SP) Processo 1007748-53.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Giseli Maria Pietrobom Garcia - Embargos de Declaração apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 970 Indenização por Dano Moral - Fabiana Oliveira Francisco - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para dizer se concorda com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parte-exequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1148 DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 1008053-37.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Francisco Rodrigues Martinez Neto, registrado civilmente como Francisco Rodrigues Martinez Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto