Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2134 de Sena - Banco Santander S/A - - Maria Antonieta de Toledo Ribeiro - - Antonio Ribeiro de Mello - - Rita de Toledo Sampaio - - Antonio de Paula Leite Sampaio - - Benedito Ferreira Lopes - - Carlos Ferreira Lopes na pessoa de Antonio Carlos Cardoso Lopes - - Carlos Ferreira Lopes, na pessoa do espólio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1087 devidos a partir da citação, em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente. Intime-se o réu ao pagamento, ou, se este estiver empregado, oficie-se à empregadora solicitando-se os descontos, bem como informações sobre os seus vencimentos. Em caso de pedido de abertura de conta bancária, compare�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2358 RELAÇÃO Nº 1615/2019 Processo 1000361-57.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Irandi Barreto da Silva - Anselmo de Oliveira Silva - - Aparecida Macena dos Santos - Ciência da certidão de fls. 226. Manifeste-se o autor sobre os confrontantes não citados, no prazo de 5 dias. No si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1586 que os autores não se valeram do serviço de assistência judiciária, pelo contrário, contratou advogados para o patrocínio da causa (procuração de fl.06), assim não é possível reconhecer que não tenha recurso para prover as custas processuais. Nesse sentido: “Assistência judiciária gratuita In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2683 artigo 134 do CTB.Diante de todo o exposto, pois, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial formulada por ISMAEL JORDÃO SEGURA em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.No mais, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte ré, os quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1932 0003524-73.2011.8.26.0081, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Sergio Gomes, j. 11/07/2012) .5.Quanto aos danos morais, o pleito deve ser julgado improcedente.Isso porque, a autora negligenciou a comunicação ao órgão de trânsito responsável acerca da alienação do automóvel em tela.Assim, é funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2133 judiciais, exceto os da Fazenda Pública, continuará sendopublicada, normalmente, a Tabela Prática pelo DEPRE.Art. 2º - Além dela, com o objetivo de uniformizar os cálculoselaborados em Primeira Instância (nos autos principais) e no DEPRE,de acordo com a Lei nº11.960, de 29 de junho de 2009, será publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2159 bem público ou confronta com terras devolutas, reserva florestal, praças, área metropolitana, áreas reservadas, estrada de ferro, rodovias e rios? Em caso positivo, prestar os esclarecimentos necessários. 12. O imóvel usucapiendo atende às normas municipais que estabelecem o módulo mínimo local para