Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 30/06/2016 PROCESSO :1008044-70.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivete Herculano ADVOGADO : 355225/SP - Rafael Martins Jordao REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1678 Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) - Advogado: Aguinaldo Rene Ceretti (OAB: 263313/SP) - Advogado: Leandro Rene Ceretti (OAB: 337634/SP) 1003627-18.2016.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado - Garça - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: And

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1446 Processo 1003681-40.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosemar Cedran Lopes Pirola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recebo o recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1874 Processo 0022609-22.2017.8.26.0344 (processo principal 1013973-21.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Oliveira Zanardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 30/67, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1436 - DIREITO À SEXTA PARTE DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS, ASSIM CONSIDERADO O PADRÃO MAIS O TOTAL DE VANTAGENS RECEBIDAS, EXCLUÍDAS AS EVENTUAIS - ART. 128 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11/91 E ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - INOCORRÊNCIA DE CONFLITO COM O ART. 37, XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1860 e/ou Esgoto - Célia Regina Bavaroti - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Vistos.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente traga aos autos a demonstração do trânsito em julgado do processo de conhecimento cuja execução se pretende. Intime-se. - ADV: VANESSA SATO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1874 Processo 0022609-22.2017.8.26.0344 (processo principal 1013973-21.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Oliveira Zanardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 30/67, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1431 2. Tutela antecipada - Pretensão à cessação dos descontos efetuados sobre os vencimentos para custeio da assistência médicohospitalar e odontológica - Possibilidade - Liberdade de associação - Art. 149, § 1º, da CF/88 - Precedentes jurisprudenciais - Verba de caráter alimentar - Presença dos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1403 Processo 1002756-78.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ary Camargo - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2310 Processo 1006464-05.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Carlos Alberto Ribeiro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Cumpra-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 12.153/2009, expedindo-se o necessário.