Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3041 que, se como alega o autor, os terceiros não estão de boa fé, deverá o autor mover eventual ação anulatória junto a ré e aos terceiros, cuja competência não é do Juízo de Família, e, lá pleitear o bloqueio de tal imóvel. Intime-se. - ADV: RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP) Processo 1001769

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4318 Processo 1006853-86.2018.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.O.M. - - E.O. e outros - Vistos. Sobre fls. 407 e seguintes, digam os demais herdeiros. - ADV: LUCIENE ALVES DOS SANTOS (OAB 135272/MG), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4019 Processo 1006632-69.2019.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.G. - R.B.M. - Vistos. Fls. 196: Anote-se. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para designação de nova data para realização da avaliação psicológica anteriormente determinada. - ADV: SIOMARA FAUSTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3062 tenham sido outorgados poderes específicos para tanto, em 15 dias, ouvidos eventuais herdeiros representados por procurador diverso. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4370 dias. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP) Processo 1001624-77.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.Z.M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, voltando a requerente a utilizar o nome de solteira. Considerando a natureza da ação, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3625 chegaram as partes. Homologo também por sentença, a expressa renúncia que fizeram as partes de recorrerem desta decisão. ISTO POSTO, Julgo Extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Diligencie a serventia junto ao Portal de Custas a fim de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4293 vista ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP) Processo 1005440-33.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O.J. - Vistos. Fls. 196/198: O artigo 280 do CPC prevê que as citações e intimações serão nulas quando feitas sem observância das pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2923 DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) Processo 1007519-87.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.A.R. - E.F.R. - Diga a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito. - ADV: ANDRE ROBERTO MORAES CILLO (OAB 268000/SP), FERNANDO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3166 Barbosa Rodrigues e outro - Vistos. 1. Ante o início de prova o sentido de que a inventariante e os herdeiros estão a dever honorários advocatícios aos ex-patronos, e não tramitando o presente sob segredo de justiça, defiro o pedido dos ex-patronos, de habilitação junto aos presentes autos, como tercei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2788 BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP) Processo 1003711-06.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.G.C. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2560/2020 que prorrogou o trabalho remoto instituído no �