Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1527 Processo 0006269-61.2021.8.26.0344 (processo principal 1013597-98.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - W.M.C. - J.C.M.S.M.S. - - E.S.M.S. - Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para proceder o recolhimento das custas no valor de R$ 145,45, devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1555 Processo 0005858-86.2019.8.26.0344 (processo principal 0015885-85.2006.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - C.L.F.B. - Vistos. Fls. 231: DEFIRO a pesquisa, bloqueio e transferência de valores pelo sistema BACENJUD. Em sendo negativa a pesquisa e bloqueio acima, defiro, na sequência, observando-se os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1716 embargante deverão ser alegadas em apelação dirigida ao E. Tribunal ad quem, uma vez que com a sentença o juiz entrega a prestação jurisdicional. No mais, deve-se lembrar que os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1853 que o alimentante (...), utilize manobras tendenciosas, embora formalmente legais, para obstruir a execução e impor, com isso, uma completa inutilidade do trabalho judiciário, principalmente em se cuidando de interesse de menor e que está associado à dignidade humana (art.1º, III, da CF). Assim, se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1687 (fls. 309/318), suspendo o cumprimento do determinado a fl. 301,já que o mesmo não possui direito sobre as citadas construções e sim sobre 1/14 avos do terreno onde aquelas foram construídas (fl. 274). Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Int. Marilia, 18 de fevereiro de 2019. - ADV: FABIANA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1681 Cartório do Distribuidor local. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls. 39. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1646 Processo 1006227-34.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - L.E.G.G. - V.E.T.N.G. - Vistos.Fls.39. Cobre-se o laudo, com urgência.Com a juntada, dê-se vista ao MP.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006376-30.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1586 penas da Lei. - ADV: RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ (OAB 180262/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP) Processo 1007405-23.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 1009018-44.2015.8.26) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOAO RODRIGUES NETO e outros - Anael Maria Osoria Rodrigues de Oliveira - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1477 e por isso, “data vênia”, entendo que diante da excepcionalidade da situação deve se adotar pelo crédito apontado na petição inicial o rito do art. 824 e seguintes do CPC” (fl. 66).Assim sendo, deixo de decretar a prisão do executado, devendo a parte exequente indicar bens penhoráveis de proprie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2057 Revisão - P.D.M.F. - - J.M.M.F. - F.D.F. - Vistos. Fls. 38/475: Manifestem-se os exequentes através da Defensoria Pública sobre a impugnação com documentos juntados pelo executado. Concedo ao executado os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358