Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2531 Processo 1014441-76.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.D.M. - - A.J.D.M. - Vistos. Fls. 39: Citese no endereço apontado, nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3239 da sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, concedendo-lhe, contudo, os benefícios da assistência judiciária. P. R. I. Piracicaba, 17 de junho de 2.021. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3178 Processo 1006924-93.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - João Lúcio da Cruz - - Vera Lúcia da Cruz Silva e outro - Vistos. Atenda a serventia a alínea “a” da cota ministerial de fls. 441. Comprove o patrono do inventariante a quitação dos débitos apontados às fls. 434/438. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3185 da impugnação de fls. 33/46, manifeste-se a outra parte. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP) Processo 1004975-34.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - PEDRO JONAS ZANIN - - MARIA JURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2742 à filha menor (Código Civil, artigo 1.634, inciso I), tendo em conta o fato de não ter ele outros filhos menores a sustentar, corresponderá a 1/3 (um terço) de seus vencimentos líquidos, quando empregado, compreendendo a base-de-cálculo o total da remuneração, excluídos unicamente os descontos relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2984 Processo 1001977-20.2020.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - M.E.P.S. - L.S.B. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos. Após, arquivem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2896 (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento na hipótese de desemprego, mantidas a data de vencimento e a forma de pagamento estabelecidas no acordo celebrado nos autos do Processo nº 0005799-15.2012.8.26.0451, desta mesma 2ª Vara de Família e Sucessões, ou a 1/3 (um t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1055 Diante do exposto, com fundamento no art. 2º, da Lei nº 6.858/80, determino a expedição de alvará, autorizando a requerente a proceder ao levantamento, junto à Caixa Econômica Federal ou Caixa Seguradora, dos valores lá existentes relativos ao plano de previdência Certificado 14786674 existente em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2530 Processo 1006270-67.2019.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L. - Vistos. À conferência. - ADV: RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP) Processo 1007445-62.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.M. - C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3610 credor, nos termos da cota do M.P. - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP) Processo 1007353-50.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Rosemar Aparecida Silveira Leite - Vistos. Cuida-se de pedido de levantamento de valores depositados em conta bancária de titularidade do d