Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2102 o exequente a impressão e encaminhamento desta decisão, comprovando-se nos autos o protocolo em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. 2 - Quanto ao eventual crédito oriundo da emissão de Nota Fiscal Paulista, certo é que a experiência prática demostra que os valores, quando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2157 meio do Portal Eletrônico Integrado. O prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2457 Processo 1005553-60.2021.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Milani Vieira - Manifestese a parte interessada se opta pela emissão do título para registro por remessa eletrônica (encaminhamento da folha com os termos de abertura e encerramento e senha do processo ao tabelião/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2488 Processo 1008066-40.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S. - F.C.A. Providencie o interessado a juntada do Ofício de nomeação do Convênio Defensoria Pública/OAB que conste o número do Registro Geral de Indicação, para que seja expedida Certidão de Honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2416 informações requeridas diretamente ao exequente. Após a expedição, concedo o prazo de 30 dias para que o exequente comprove o protocolamento do pedido perante aquela i. Comissão.Intime-se.Mogi Guacu, 30 de maio de 2018. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP) Processo 1002363-94.2018.8.26.0362 - Divór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1720 RENATA MASSUH PEROZZI MANARIN (OAB 234068/SP) Processo 1008018-81.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Dias - Natalia Laura de Oliveira Nogueira - - Thaís Liliane Santana - Vistos. 1 - Verifico que o imóvel de matrícula nº 31.005 pertence exclusivamente à inventariante, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2341 GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1006945-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Nogueira Silva Neto International Paper do Brasil Ltda - - Jari Celulose Papel e Embalagens S/A - Vistos. Concedo às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apresentem alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2866 Decreto O prestador de serviços, pessoa jurídica, tornar-se-á obrigado à emissão da NFS-e a partir de 01/05/2011, conforme cronograma abaixo, considerada a receita bruta de serviços auferida no exercício de 2010: (AC), entretanto, a empresa SMART SERVIÇOS EMPRESARIAIS S/S LTDA EPP, iniciou suas ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2173 Ferreira - Inss - Vistos.1 - Ante a documentação apresentada, concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2 Os documentos apresentados com a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2090 maneiras de se contornar o critério objetivo e único estipulado pela LOAS e de se avaliar o real estado de miserabilidade social das famílias comentes idosos ou deficientes. Paralelamente, foram editadas leis que estabeleceram critérios mais elásticos para a concessão de outros benefícios assistenciais,