Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1973 vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratandose de pessoa jurídica, deverá, desde logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1545 Processo 1004684-76.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Layla Sores Silva de Moraes - - Eric Lino de Moraes - Davidson Rodrigues de Souza e outro - Republicando decisão de fls. 221/223 por ter sido publicada incompleta: “Fls. 217/220: Conheço dos embargos de declaração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1849 juntados, não há que se falar em certificação de citação, devendo-se apenas aguardar eventual defesa. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da taxa de pesquisa. Com a comprovação, proceda-se a pesquisa pelos sistemas Infojud e Renajud. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1749 inexpressivo. Recurso da autora provido em parte para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais arbitrada em R$10.000,00 (dez mil reais), desprovido o apelo da ré, com majoração da verba honorária, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC.(negritei) (TJSP; Apelação 1004377-19.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2310 é possível inclusão das prestações vencidas e a vencer até o efetivo pagamento, conforme entendimento do C. STJ (Recurso Especial nº 1759364-RS). Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1687 nos autos evidenciam a probabilidade do direito invocado, existindo ainda risco ao resultado útil da prestação jurisdicional, razão pela qual o deferimento da tutela de urgência é medida de rigor. Os documentos coligidos aos autos trazem verossimilhança às alegações do autor, especialmente a petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1869 artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei n°. 911, de 01/10/1.969 com as alterações das Leis n°. 10.931/2004 e 13.043/2014, com o prazo de 15 (quinze) dias para contestar. 3. Defiro os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 4. Havendo interesse do autor, recolhidas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1457 adequada, verbi gratia, ação monitória ou ação de cobrança. Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/ SP) Processo 1006335-46.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wellington Richard Santos da Rocha - Vistos. I. Para análise do pedido de concessão da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1726 Processo 1007385-78.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos. P. 81/2: Defiro a pesquisa pelos sistemas Bacenjud, Infojud, e Siel, expedindo-se a minuta depois da comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, por pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1987 CONTESTADA PELO EMBARGANTE Em confronto com assinaturas apostas pelo correntistas em documentos oficiais, depreende-se, a “olho nú”, a divergência na assinatura do cheque objeto da ação Embargante, ademais, que comprovou estar fora do país no momento da emissão do título Perícia grafotécnica não