Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2388 Processo 1002747-08.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Manoel das Neves e outro - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2613 Processo 1005446-69.2015.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Manifestem-se os Requeridos acerca da petição de fls. 141. Prazo 05 dias. Int.. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3337 ALAMO DI PETTO DE ANDRADE (OAB 175532/SP) Processo 1006325-08.2017.8.26.0477 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria do Nascimento Rocha da Cruz - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Vistos.Preliminarmente, encaminhemse os autos ao Cartório Distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 3138 trânsito em julgado (artigo 167, do CTN) e correção monetária, a partir de cada desconto, ambos calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação que lhe deu a Lei 11.960/09, ou seja, de acordo com o índice da remuneração básica das cadernetas de poupança. Diante da sucumbên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3707 ROGERIO SAMPAIO DA SILVA (OAB 392161/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP) Processo 1007572-24.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vanderlei Pereira da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3044 cinco anos, INDEFIRO O PEDIDO, por tratar-se de diligência que cabe à parte interessada. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem.Conce