Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 PROCESSO :1008059-82.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leonice Felisbino dos Santos ADVOGADO : 262096/SP - Julio Cesar Latarini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005588-13.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luciana Aparecida Sall

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2199 Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 0004466-91.2018.8.26.0362/01 - Precatório - Anulação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1927 Quaresma - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 57/80. Nada Mais. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP) Processo 1007962-82.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedita Campos Toffoli - Vistos.1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2089 no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 49/65. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição . Nada Mais. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), WASHINGT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1949 inversão de polos no cadastro processual. No mais, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int.” - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2221 3.048/99 afastada, por conter proibição não prevista na norma regulamentada” (AMS 200234000053749, DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, TRF1 - SEGUNDA TURMA, 17/02/2011) (e-STJ fl. 159).Desse modo, o instituto da desaposentação encontra amparo em nosso ordenamento jurídico, não assisti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2337 deve ser extinta. De fato, os documentos de fls. 04 demonstram que não houve melhora da situação econômica do autor após a concessão do benefício da gratuidade, o que afasta o pedido de revogação da gratuidade e impede o prosseguimento da execução. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1967 do Agravo de Instrumento. Acaso não seja concedido efeito suspensivo, ou no silêncio do agravante, intime-se o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento de feito. Intime-se. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0006456-54.2017.8.26.0362 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2135 Civil. Consistindo a vontade da partes no interesse de não recorrer tendo em vista que houve a concordância da parte expressa pelo INSS nos calculos apresentados pela autora, os quais foram homologados às fls. 17, dê ciência ao executado. Assim, certifique-se o trânsito em julgado de imediato e expeça(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2146 informação da instituição financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI DE SOUSA (OAB 325245/SP) Processo 0006615-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1003392-19.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú