19 resultados encontrados para 1008071 64.2016.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2620 equivalência com o fruto dos 25% aplicados sobre a renda líquida. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar pensão alimentícia mensal à autora no valor de 01 salário mínimo em caso de desemprego ou emprego sem vínculo formal, todo dia 10 de cada mês, em con
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3018 Processo 1001198-77.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.G.F.R. - - Os autores deverão confirmar as folhas do processo que irão compor o aditamento da Carta de Sentença, tendo em vista que a Decisão que deferiu o aditamento (fls. 111). - ADV: JANE SPINOLA MENDES (OAB 282931/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2064 Processo 1005466-48.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.B.A. Vistos.Abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de novo Procurador, bem como para que se manifeste sobre pedido de arbitramento de honorários.Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE BAPTI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2076 de nº 1001771-23.2015.Após, ao MP.Int. - ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP) Processo 1008022-23.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.R.S.J. - - M.S.G.R. - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) o juízo a que é dirigida; ( X ) os nomes, os prenomes, o estado
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2439 mediante depósito em conta bancária da representante legal (dados a fls. 147). Com relação aos filhos Fernando P. S. e Franklin M. P. S., o autor fica exonerado quanto à obrigação alimentar. Ante a concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de m
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2279 de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil.Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2101 partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência.Em caso de produção de prova oral, apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CRISTIANE MISITI MATURANA (OAB 166843/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2439 mediante depósito em conta bancária da representante legal (dados a fls. 147). Com relação aos filhos Fernando P. S. e Franklin M. P. S., o autor fica exonerado quanto à obrigação alimentar. Ante a concordância do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de m