Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 454 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000271-04.2020.8.26.0418; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Paraibuna; Advogada: Natália Pessanha Leite Minari (OAB: 419499/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1341 Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Cicera de Souza (Representando Menor(es)); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apda/Apte: Isabella Cristina Souza da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 633 link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Consigno que nos termos do Comunicado CG nº 378/2020, à princípio não deverão ser expedidas cartas precatórias, desde que os ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 821 VICENTIN LAO (OAB 279816/SP) Processo 1006503-40.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Erotildes Aparecida Petersen - Vistos. INFORMEM os corréus se a tutela antecipada já foi cumprida, comprovando nos autos as providências adotadas até o momento. Sem prejuízo, inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1604 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Apelado: Esther Patrimonial Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 36473, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1452 outros(as)) - Apelante: Adriana Aparecida Brandao Galdino - Apelante: Adriane Reichenbach - Apelante: Antonia Maria da Silva - Apelante: Clelia Mercedes Vilares Menani Simoes - Apelante: Davina Ferreira da Anunciaçao Avelino - Apelante: Denise de Paiva Giudice - Apelante: Doroti Soares Barbosa - Apelante: Eunice de Oliveira Evange

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3695 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 599 será feito apenas pela instância superior, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE (OAB 183424/SP) Processo 1005592-67.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2035 requisitório de PRECATÓRIO de fls. 53/55, sob o fundamento de que, no momento da abertura deste incidente, o advogado não discriminou corretamente todas as verbas constantes do cálculo acolhido nos autos (principal e juros moratórios), pertencentes ao (à) credor (a), nos campos específicos do peticio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 579 SP) Processo 1000799-85.2016.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Enilton Dias Gonzaga - - Edina Maria da Silva Gonzaga - Ana Minervina de Oliveira - Tania Regina da Silva Moraes - - Joselina Dias Rocha Gonzaga - Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado de São Pa