Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3988 SP) Processo 1005380-31.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Lourdes Ribeiro Neta - L & K Martinez Serviços de Saude Ltda - Fls. 151/154: Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários do perito. Ficam intimadas as partes, através de seus res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3368 observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 43/44: excepcionalmente reconsidero a extinção determinada à fl. 41 em homenagem ao princípio da efetividade judicial, bem como determino a redistribuição do feito à Comarca de Rio das Pedras ante a ausência de oposição da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3214 Vicente da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - LEANDRA REGINA MATIMOTO - R.16 - 4) Posto isto, julgo procedente a ação para condenar o INSS a pagar à parte autora o benefício de “auxílio-acidente”, correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o salário de benefício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2661 discussão (“possibilidade de conversão de ação individual de cobrança de expurgos inflacionários sobre o saldo de cadernetas de poupança em liquidação/execução de sentença proferida em ação civil pública movida com a mesma finalidade”) naquele recurso representativo de controvérsia. Julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3595 Vistos. Fica intimada a parte exequente, por via eletrônica e por carta no endereço indicado na inicial, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III c.c. art. 771, § único do Código de Processo Civil. A presente decisão, assin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2846 165.194/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 23/10/2012, DJe 05/11/2012); e “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CHEQUE PRESCRITO. MENSALIDADES ESCOLARES. AÇÃO MONITÓRIA. CAUSA DEBENDI. PRAZO PRESCRICIONAL. 1.- A ação monitória fundada em cheque prescrito, independentemente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3214 Vicente da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - LEANDRA REGINA MATIMOTO - R.16 - 4) Posto isto, julgo procedente a ação para condenar o INSS a pagar à parte autora o benefício de “auxílio-acidente”, correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o salário de benefício,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2489 termos do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais), em observação ao princípio da causalidade, pois deu causa ao ajuizamento da ação eis que o processo não pode reverter em dano de quem tinha razão para o instaurar (RT 706/77). 3) Traslade-se c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2840 equitativa a relação negocial havida entre as partes, condenar a ré ao pagamento da diferença apurada entre esse montante e o valor de mercado atualizado do imóvel, devendo ser considerada nessa avaliação apenas as construções e as benfeitorias efetivamente já realizadas, abatendo-se, a fim de se evit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3214 Vicente da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - LEANDRA REGINA MATIMOTO - R.16 - 4) Posto isto, julgo procedente a ação para condenar o INSS a pagar à parte autora o benefício de “auxílio-acidente”, correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o salário de benefício,