Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2784 (OAB 133788/SP), CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP) Processo 1004983-19.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Transferência - Edileia Almeida Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Busca a autora, em suma, a anulação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1436 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1007370-75.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Angela Vitoria Xavier Ribeiro - Município de Mogi das Cruzes e outro - Ciência às partes ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2285 CPC REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DE APELAÇÃO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARCIALMENTE PROVIDOS E RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1574 Agravo de Instrumento nº 0056970-06.2012.8.26.0000, Rel. Des. Pires de Araújo, j. 16/4/2012)”Desse último julgado extraio os seguintes trechos, de decisões do C. Superior Tribunal de Justiça, a saber:”’1. O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que a imissão provisória em imóvel exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1955 CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP) Processo 1005902-76.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM e outros - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005902-76.2015.8.26.0361 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Mogi das Cruzes, Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1852 descontos de 2% em seus vencimentos, referentes à CBPM, bem como condenar a ré a restituir os valores eventualmente cobrados após a citação, com incidência de juros, conforme explicitado acima.Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo po