Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1415 requisitos legais para a manutenção da prisão. Como corolário da emissão do decreto supra, condeno o réu ao pagamento de 100 (cem) UFESP’s, ex vi do disposto no art. 4º, § 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/2003. Após o trânsito em julgado, lancese o nome do réu no rol dos culpados, bem como oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1405 em seu depoimento, assim como, se apresentar sintomas de COVID-19, salvo, se ficar comprovado por meio de relatório médico que na data da audiência, ainda não tinha ciência do contágio, o que deverá ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias subsequentes a data da audiência. Intime-se. - ADV: JOÃO THIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1354 Processo 1004595-40.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Aguarde-se por 30 trinta dias o cumprimento da carta precatória. Após, intime-se o exequente a se manifestar acerca de seu cumprimento. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Proces