Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2211 Nº 1007006-40.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: LUCIANO RAPOSO SOARES QUINTAS e outros - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Luis Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2653 ODONTOLÓGICA LTDA - Vistos. Fls.103/154: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de efeito suspensivo atribuído ao Agravo, prossiga-se. Int. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP) Processo 1007598-27.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Pessoa Idosa - LUIZA YASSUDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2963 (OAB 216798/SP), CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO (OAB 229026/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP) Processo 1007795-79.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Licitações - Trópico Equipamentos Elétricos e Iluminação Indústria e Comércio Ltda - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2569 9.494/97, não se aplicando mais a redação dada pela Lei nº 11.960/09, mesmo que a ação tenha sido movida antes ou depois da sua vigência. Ainda que o Superior Tribunal de Justiça tenha firmado entendimento pacífico de que o art. 5º da Lei nº 11.960/09 possui “natureza instrumental” e, portanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3582 GOLDZVEIG (OAB 286578/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP) Processo 0004178-94.2015.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Salvador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2655 os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, independentemente de se perquerir se se trata de força velha ou nova, já que o bem público é insuscetível de apropriação pelo particular, tratando-se sempre de mera detenção, conforme jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado d