Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3787 Processo 1007466-09.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Lusinete Martins dos Santos - - Cleide da Conceição Cardoso - - Valdete Catarino de Souza - - Renata Neves Ramos - - Maria da Conceição Ribeiro Barreto - - Maria Cristiane de Souza - - Alessandro da Gloria Morone - - Jailson Lima S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3717 - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP) Processo 1006344-63.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUIS OTAVIO SOUSA RODRIGUES - Estado de São Paulo - Vistos. Ao Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3270 127148/SP) Processo 1007673-47.2017.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - GIVALDO DOS SANTOS FEITOZA - Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. À vista da complexidade do litígio, e com base no art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4113 de segurança impetrado contra autoridade federal, ainda que a questão central verse matéria previdenciária. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou sua jurisprudência no sentido de que a delegação de competência inserta no art. 109, § 3º, da Constituição Federal, não incide em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3545 MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Defiro o postulado na página 187, diante da noticiada impossibilidade de contato da Defensoria Pública com a parte ativa. Intime-se esta última, pelo correio e no endereço constante dos autos (pág. 02), para dar andamento ao feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5760 Pozzan - - Marina Carmen Lavacca Pozzan - - Fernanda Albuquerque dos Santos - - Orivaldo Prezia Carneiro - - César Alfredo Pedroso Roxo - - Fernanda Dulac Goulart - - Regina Helena de Oliveira Santos - - Nathali Pereira de Araújo - - Érika de Fátima Manfredi Correia - - Silvia Cristina Lopes Fernandes - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4198 Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4282 Ltda - Vistos. Como providência preparatória do saneamento do feito, apresente o DETRAN, em 30 (trinta) dias, cópias dos documentos indicados na pág. 90. Com o documento, manifeste-se a parte ativa. Vencido o prazo in albis, certificando-se, conclusos para prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIELLE DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4113 de segurança impetrado contra autoridade federal, ainda que a questão central verse matéria previdenciária. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou sua jurisprudência no sentido de que a delegação de competência inserta no art. 109, § 3º, da Constituição Federal, não incide em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3254 manifestação pelo prazo de dez (10) dias. - ADV: TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP) Processo 1007045-53.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis