Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1217 25.2013.8.26.0114/50000, 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Milton Carvalho, j. 26.05.2017.Na mesma linha de entendimento: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 230 1008076-83.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008076-83.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 261 Apelante: Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP); Apelado: Mauricio Cunha Dr (Espólio) e outro; Advogada: Renata Cristina Silva Santana (OAB: 238702/SP); 1502493-18.2017.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 ADVOGADO : 319090/SP - Suelen Malite Finati IMPTDO : S.E.M.J.C.T. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1008166-91.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ophélia Fredo Negro ADVOGADO : 206481/SP - Susane Pistrin Coan Casagrande IMPTDO : Secretário de Saúde do Município de Jundiaí VARA:VARA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 803 1007730-56.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1200 em abstrato, como se deu, sem elementos concretos mínimos e indiciários consistentes que pudessem efetivamente afastar a presunção de hipossuficiência que corre em favor da parte demandante, o qual percebe remuneração mensal inferior a três salários mínimos, critério este adotado pelo C. Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1125 Sucumbência - Prefeitura do Municipio de Jundiai - Aufa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 56: defiro, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado a fls. 46/47, no endereço ora fornecido pelo exequente. Expeça-se e providencie-se o necessário.Oportunamente, conclusos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1403 Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) 330 - 1002793-21.2015.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Votorantim - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1745 - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Procurador) (Fls: 8) 1008076-83.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Desª.: Isabel Cogan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1082 sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP) Processo 1007102-80.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento d