Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 559 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0007999-97.2015.8.26.0286 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : J.D.V.E.C.I.J.C.I.S. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008001-67.2015.8.26.0286 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 735 parte interessada. Quanto às parcelas do acordo, considerando os rendimentos do executado, deverão ser quitadas mediante depósito na conta supra indicada. Providencie o executado o início do pagamento de referidas parcelas. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 855 TAVARES (OAB 138590/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP) Processo 0001492-13.2021.8.26.0286 (processo principal 1008385-37.2020.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Parental - M.A.Y. - H.M.D. - Ao requerente: manifestar-se sobre fls 191/193. - ADV: ROGÉRIO CICERO DE BARRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 825 (OAB 342909/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP) Processo 4003375-05.2013.8.26.0286 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ARMIDO SAGGION NETO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte autora vencida é beneficiária da assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 787 o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Importante destacar que no cumprimento de sentença criado deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1052 Processo 0009466-87.2010.8.26.0286 (286.01.2010.009466) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.A.V. - O cálculo apresentado deverá ser corrigido, visto que não foram abatidas as parcelas de R$ 300,00 como determinado às fls. 318. - ADV: ESSIO DE MORAES (OAB 81240/SP), ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 797 DOS SANTOS (OAB 201764/MG) Processo 0000390-53.2021.8.26.0286 (processo principal 1006851-34.2015.8.26.0286) - Liquidação por Arbitramento Reconhecimento / Dissolução - L.F.C. - E.B.R. - Fls. 60: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Retifique-se. Intime-se o executado. Fls. 54: atenda-se. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 272 Honorários Advocatícios - A.D.P. - T.M. - Concedo à executada os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. É certo que, conforme jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a concessão da benesse não possui efeito retroativo. Todavia, a condenação aos honorários advocatícios suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 715 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA RENATA BLACKMAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0699/2020 Processo 0000354-45.2020.8.26.0286 (processo principal 0006535-43.2012.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 809 ITCMD. Assim, ausente comprovação de situação excepcional justificadora, na esteira da decisão a fls. 550, indefiro o pedido de expedição de alvará. Intime-se a FESP para manifestação. No prazo de 20 dias, a inventariante deverá manifestar-se sobre a informação de saldo devedor a fls. 394 e 39