Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 966 Processo 1006274-38.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Fica a(o) requerente intimada(o) da disponibilização do edital no Diário da Justiça Eletrônico na data de 08/05/2018, devendo tomar as providências necessárias. Manifeste-se o MP sobre a certidão do of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2776 TÍTULO - PRESUNÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR A SER PAGO A PARTIR DA CONCESSÃO EXPRESSA, MAS DE FORMA RETROATIVA - A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO É O VENCIMENTO (PADRÃO OU SALÁRIO BASE) DO CARGO ATUAL EXERCIDO PELO SERVIDOR (BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 901 suficiente a corroborar as alegações de natureza impugnatória, nos termos do art. 99, § 4º do Novo Código de Processo Civil. In casu, o pedido de concessão da assistência judiciária gratuita feito pela autora veio acompanhado da respectiva declaração de pobreza (fls. 08 dos autos principais), afirman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2360 Nº 1005410-97.2015.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacareí - Recorrente: ELIANA DE SOUZA (espolio de Anna Augusta de Souza Carneiro) (Espólio) - Recorrente: VALDIR DE SOUZA MELO (espolio de Anna Augusta de Souza Carneiro) (Espólio) - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2776 TÍTULO - PRESUNÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR A SER PAGO A PARTIR DA CONCESSÃO EXPRESSA, MAS DE FORMA RETROATIVA - A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO É O VENCIMENTO (PADRÃO OU SALÁRIO BASE) DO CARGO ATUAL EXERCIDO PELO SERVIDOR (BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1018 comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do § 2º, artigo 19, da Lei n. 9.099, de 1995. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 1008062-87.2015.8.26.0292 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 777 disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jacareí, 08 de março de 2016. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP) Processo 1008062-87.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizad