Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 308 BATISTA DE CARVALHO (OAB 242374/SP), FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP) Processo 1007477-38.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - W.C.P. - E.S.B. - Vistos, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ajuizados contra sentença lançada a fls. 278/286.Aduz a embargant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 329 Laísa Costa - - Maike Caique Costa - - Emilly Vitoria de Souza Costa e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Alvarás disponíveis para impressão via Portal e-SAJ. - ADV: LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP), MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP), ISAAC FERREIRA TELES (OAB 324917/SP) Processo 1006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 502 outros aplicativos de transmissão de mensagens, inclusive, e-mails. Tudo como forma de se permitir a elucidação do binômio necessidade e possibilidade. Prazo de cinco dias consecutivos, para cada um dos envolvidos, a contar da publicação desse despacho. Int., prov. e ciência ao M.P. - ADV: LAIS CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 234 PEREIRA FILHO (OAB 45558/PR) Processo 1004695-29.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.S. e outro - P.S.S. e outro - Reitero fls. 208, 186 e 194, prosseguindo-se nos autos principais, para instrução e julgamento conjuntos, anotando-se. - ADV: DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP), TIAGO JEPY MATOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 227 Processo 1006190-35.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.P.S.S. - Vistos. 1. Fls. 117 e fls. 118: O endereço diligenciado a fls. 111 é diverso daquele informado na carta precatória de fls. 106/107, razão pela qual o requerente não foi encontrado para intimação para audiência de tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 400 de fls. 133 e 49. Expeça-se com cumprimento URGENTE. Fls. 213, último parágrafo: defiro. Oficie-se, conforme requerido. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA COSTA TEORO (OAB 160086/SP) Processo 1005218-65.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A. - Vistos. 1. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 400 de fls. 133 e 49. Expeça-se com cumprimento URGENTE. Fls. 213, último parágrafo: defiro. Oficie-se, conforme requerido. Após, conclusos. Int. - ADV: LUCIANA COSTA TEORO (OAB 160086/SP) Processo 1005218-65.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A. - Vistos. 1. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 212 prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MAURÍCIO SANTANA (OAB 168761/SP), CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), GISLENE DA SILVA LOPES (OAB 282600/SP) Processo 1007571-20.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.M.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 276 não dispõem de patrimônio que lhe traga renda, d) as beneficiárias de prestações governamentais (benefícios assistenciais), e) as que tenham renda familiar de até três salários mínimos (critério objetivo, adotado pela Defensoria Pública do Estado para conceder sua assistência). 4. No caso tratad