Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 PROCESSO :1008080-40.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luzia Cândida Gonçalves Cabral ADVOGADO : 245511/SP - Sheila Leonor de Souza Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008081-25.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Antonio Tomaz Card

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 563 honorários advocatícios, com fundamento no princípio da causalidade. 2. Hipótese em que a parte autora impugnava os termos da Resolução 210/99, da ANVISA, que vedava a comercialização de erva-mate com adição de açúcar, norma posteriormente revogada pela própria Agência Reguladora, com a ediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 891 Processo 1005755-92.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elliot Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 198/200 - Mantenho a decisão de fls. 195/196 por seus próprios fundamentos, não sendo o pedido de reconsideração meio adequado para revertê-la. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 891 Processo 1005755-92.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elliot Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 198/200 - Mantenho a decisão de fls. 195/196 por seus próprios fundamentos, não sendo o pedido de reconsideração meio adequado para revertê-la. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 891 Processo 1005755-92.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Elliot Dias da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Fls. 198/200 - Mantenho a decisão de fls. 195/196 por seus próprios fundamentos, não sendo o pedido de reconsideração meio adequado para revertê-la. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 827 Processo 1001649-87.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Saúde - Fabio Makuchin - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Fls. 245/300: Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso de agravo interposto pelo autor.No mais, reporto-me à decisão de fls. 209/21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 864 Processo 1004936-63.2014.8.26.0292/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - RONAN MESSIAS DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do demonstrativo de pagamento (fls. 68/71) e do depósito de fls. 65. Anoto que eventual pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 946 certo, o reexame desta sentença a que alude o artigo 496 do Código de Processo Civil se faz necessário. Desta forma, vencido o prazo para recursos voluntários, com ou sem eles, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Publique-se. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 902 367361/SP), ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP) Processo 1007640-78.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Neusa Maria Ferreira Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos. Tendo em vista não terem sido esgotados todos os meios para busca de endereço do requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 917 questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justi