29 resultados encontrados para 1008083 49.2014.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2389 Processo 1000839-30.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.A.F. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 79, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3673 Palanycia - - Darcy Hernandes Palanycia - Vistos. Fls. 116/126: Diante do pedido de aditamento da partilha e da nota de devolução do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, ao Contador, para conferência do plano de partilha. Fls. 129/130: Certifique-se a devolução. Int. - ADV: DIANE SOUZA MENA
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2679 Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2075 requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.44/45, itens 02 e 03, no prazo de dez dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 1007300-23.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.O.Z. - K.C.M.O. - Vistos. Para o cargo de inventariante nomei
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2679 Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2707 em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se o caso. P.R.I. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP) Processo 1006606-20.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.B.S. - F.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4591 quanto ao financiamento, contudo a notificação de inadimplência, que lhe concedeu prazo de 15 (quinze) dias para sanar o débito, ocorreu posteriormente à abertura da sucessão. Nesse sentido, entendo que a sociedade empreendedora renunciou ao conteúdo do parágrafo 2º da cláusulas 5ª do contrato (fl.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2036 da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, o processo retornará à Vara para regular prosseguimento, contando-se o prazo de 15 dias para apresentação de contestação, a partir da audiência supra. 5. Intime-se o(a) autor(a) por carta. 6. Arbitro