Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1792 Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP) Processo 1006279-25.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Altos do Palmital - Cilene Teixeira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 535 Processo 1007276-08.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Felipe da Silva Fachini - Vistos. Fls. 96/100. Por conta e risco da parte autora, proceda-se o bloqueio de transferência, licenciamento e circula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1389 GRATUITA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO FEITA (ART. 99, § 3º, DO CPC). ÔNUS DO IMPUGNANTE DE DEMONSTRAR, DOCUMENTALMENTE, A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. BENESSE MANTIDA. PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. TEMA QUE NÃO RESTA PREJUDICADO, DADO QUE A OBRIGAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1733 do art. 5º, LXXIV, da CF, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. E o art. 99, § 3º, do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV, da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1662 Residenciais Marrakesh - Cristiane Lourenço da Silva - Vistos, Fls. 72/75: diante da comprovação de que a propriedade do imóvel que gerou o débito, foi consolidada à Caixa Econômica Federal, defiro a substituição do polo passivo. Anote-se. Nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1452 devidas, procedam-se a inclusão do nome dos devedores pelo sistema SERASAJUD. Diga, no mais, a exequente como quer prosseguir, em 15 dias. Int. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 16440/PR), NATÁLIA FORTI DE OLIVEIRA (OAB 335152/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP) Processo 10054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1507 Processo 1007599-13.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Edna de Matos Lindolfo da Silva - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 42/44. Ciente do depósito. Aguarde-se o contraditório. Int. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP) Processo 1007856-38.2020.8.26.0344 - Busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2941 - Vistos. Fls. 41/43. Diante da complementação do valor da diligência, expeça-se Mandado de Busca e Apreensão e Citação, como deferido na decisão de fls. 37/38. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 1000360-21.2021.8.26.0344 - Homologação da Transação Extrajudicial - Resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1511 estabeleceu a forma de exibição de documentos no escritório encarregado da contabilidade da empresa para facilitar o acesso aos dados e o respectivo cumprimento do estabelecido a fls. 80/82. Todavia, a ata notarial juntada a fls. 371/374 demonstrou a insatisfação da autora com a maneira que foram os dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1493 Silva - Banco Safra S/A - Vistos. Com escopo de obter-se, com brevidade e eficácia, a justa composição do litígio, incrementando oportunidades de conciliação, mas sem desatenção aos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, convoco as partes para audiência de concili