Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007816-03.2020.8.26.0297 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : F.A.Q. ADVOGADO : 196710/SP - Leovalde Sangaleto REQDO : M.L.F.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :100789

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1150 da correção, no pagamento dos adicionais por tempo de serviço, adicional de horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de título universitário, terço de férias, 13º salário, além da condenação dos meses que vencerem durante o trâmite processual. Atualização monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 993 Acórdão transitou em julgado e, assim, a nulidade aventada não pode ser apreciada através de simples petição nos autos, pois depende do procedimento adequado. Posto isso, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não admito a petição de fls. 155/156 e indefiro seu processamento pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 784 Nº 1007150-36.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Cesar Gomes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 962 Nº 1007891-42.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Luzia Cândida Caires Gomes - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1.021, § 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1062 ultrapassem os interesses subjetivos da causa, consoante se depreende do §. 1º do artigo 1.035, do Código de Processo Civil. Por essas razões, não admito, pois, o recurso extraordinário, proposto pelo(a) recorrente. Int. e dilig. Jales, 24 de novembro de 2021. Heitor Katsumi Miura Juiz Presidente - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 940 Nº 1000910-29.2020.8.26.0060 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Auriflama - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Henrique Kimura - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1417 34363/SP) Processo 0000387-31.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Gustavo Antonio Nelson Baldan - Por derradeiro, intime-se a parte requerente para que providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1228 Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1111 Resolução nº 754/2016, redistribuam-se os presentes autos, para apreciação do Agravo. Int. Jales,12 de maio de 2021 Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente do Colégio Recursal - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Isabela Batista Soares