Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 798 expeça-se mandado de intimação, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 652 do CPC, para que a executada, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens a serem penhorados e onde se encontram, sob pena de sua inércia ou recusa configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do inciso IV do art. 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1417 despesas de IPTU, com exclusão das atingidas pela prescrição, referidas na fundamentação, corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos, acrescidas de juros de mora na base de um por cento (1%) ao mês, mais multa moratória prevista contratualmente, a serem apurados na fase de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1064 requerente os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valor das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1435 de se desobrigarem do pagamento. Finalmente, não se pode falar em litigância de má-fé do autor, que tenta recuperar valores que lhe pertencem e ajuizou a ação corretamente contra quem lhe deve devolvê-los. Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 911 Processo 1007874-09.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Associação dos Proprietários Em Santa Isabel - Vistos.Trata-se de ação proposta com a finalidade de cobrar despesas associativas de manutenção referentes a loteamento situado na cidade de Louveira.A obrigação discutida, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1435 de se desobrigarem do pagamento. Finalmente, não se pode falar em litigância de má-fé do autor, que tenta recuperar valores que lhe pertencem e ajuizou a ação corretamente contra quem lhe deve devolvê-los. Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1435 de se desobrigarem do pagamento. Finalmente, não se pode falar em litigância de má-fé do autor, que tenta recuperar valores que lhe pertencem e ajuizou a ação corretamente contra quem lhe deve devolvê-los. Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 862 o necessário para o agendamento. Realizada, comprove a parte autora seu comparecimento a ela, bem como a entrega dos exames complementares eventualmente solicitados pelo perito, fazendo-o no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. Faculto ao INSS a formulação de quesitos e a indicação de assist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1008 devedor aqui manifestada. Pelo exposto, rejeito a presente impugnação. Prossiga-se nos autos principais nos ulteriores atos de execução. Pela resistência infundada manifestada neste incidente, condeno o impugnante a pagar ao impugnado honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 500,00. Int.. -