Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2766 Processo 1005926-07.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.R. - - E.G.S.R. - R.R.R.F.R. Vistos. Fls. 158/160: Defiro. Providencie a Serventia o necessário. Fls. 164/165: A questão já foi apreciada pela decisão de fls. 129. Intime-se. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1663 Processo 1006306-30.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.F. - - A.J.C.F. - O.R.F. - Vistos. 1. Fls. 104/112: O E. Tribunal de Justiça manteve a decisão de fl. 86 quanto à expedição de ofícios e deu parcial provimento para conceder os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1200 horas extras, adicionais de qualquer natureza, prêmios e gratificações, participação nos lucros e resultados (PLR), excetuandose, verbas de caráter indenizatório/ações trabalhistas, INSS, Imposto de Renda, FGTS e a respectiva multa, auxílio alimentação/ refeição e eventuais verbas rescisórias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1788 nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP), JANETE IMACULADA DE AMORIM CONCEIÇÃO (OAB 264770/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2055 Comprove(m) a(s) parte(s) interessada(s), no prazo de cinco dias, o(a) efetivo(a) entrega/recebimento/protocolo do(a) SentençaMandado de Averbação-Ofício de fls. 24/25 instruído(a)(s) com os documentos necessários (inicial/termo de acordo/termo de audiência/sessão de conciliação/mediação/certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1385 Processo 1007739-35.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Beatriz Ferro Frizarin - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1964 para registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis: Caso não haja matrícula do imóvel em Cartório de Registro de Imóveis, esclarece-se que os direitos possessórios são passíveis de partilha em ação de inventário, mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1938 os autos conclusos, para deliberação. 6. Se requerido, defiro a pesquisa junto ao sistema BACENJUD. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1007050-25.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1266 assento de casamento (livro B-068, às fls. 193, sob número 11758) a necessária averbação de modo a ficar consignado que a requerente passara a adotar o nome de solteira. 4. DA CONTROVÉRSIA RESTANTE: Decretado o divórcio resta a controvérsia em relação à partilha de bens e aos alimentos em favor da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2492 Processo 1003824-07.2022.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Penha Martins Mirandini de Miranda - Patricia Maradini Miranda - Vistos. 1. Defiro o processamento da presente demanda pelo rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO, art. 659 do CPC, dos bens deixados pelo falecimento de Joao Batista