Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1694 GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP) Processo 1008091-32.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - G.F.S. - 1. Preliminarmente, incluam-se no polo passivo os genitores do menor. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, traga mais informações sobre a qualificação dos genitores, em espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1789 de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC;d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1618 exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Anoto que a presente decisão não é imutável, podendo ser revista após a vinda de outros elementos.3. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 27 de novembro de 2017, às 14h00min,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2064 roupas), o que também deve ser bem descrito. Tal medida facilitará bastante as tratativas de acordo. 2.b. Possibilidade dos alimentos: Ademais, considerando que o dever de sustento da criança é de ambos os genitores, ambas as partes devem trazer prova de sua capacidade econômica (possibilidade). Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1789 Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV e VI, CPC/2015). Entregue o documento na repartição correspondente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1745 De modo que os alimentos provisórios devem ser estipulados. Assim, presente a probabilidade do direito e em razão da necessidade premente de alimentos para custeio da gravidez até o parto, o que também é obrigação do pai, defiro o pedido de liminar para fixação de alimentos gravídicos no montante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1576 no valor correspondente a 40% do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, ou 30% dos rendimentos líquidos do requerido, para o caso de trabalho com vínculo empregatício, os quais serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, art. 13, § 2°), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2050 encontra-se inadimplente quanto às parcelas referentes aos últimos três meses. Requer o processamento do feito nos termos dos arts. 528, §3º e seguintes do CPC.Decisão de fl. 19/20 (proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Mauá/SP) determinou a remessa do feito a uma das Varas da Família e Sucessõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1556 titular daquela tratar-se de pessoa estranha à relação jurídica de direito material versada neste feito.Considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo sessão/audiência de conciliação/mediação para o dia 09 de novembro de 2016, às 11h30min, a realizar-se no Centro Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3368 bastante eficaz e célere, principalmente após a apresentação dos documentos solicitados. Caso queiram ouvir testemunhas, devem indicar qual a relevância de sua oitiva para comprovar qual fato alegado, na forma do art. 370, CPC/2015. Prazo: 30 dias; ônus de preclusão. Intime-se. - ADV: FANIA APARECIDA RO