Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3697 Processo 1007580-89.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Túlio César Bueno Dias Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305529/ SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP) Processo 1007704-72.2016.8.26.0362 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1539 Processo 1006176-71.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Valquiria Alves da Silva Monteiro - Despacho - Genérico - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP) Processo 1006176-71.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Valquiria Alves da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1773 Direito Público, Agravo de Instrumento nº 2139735-29.2014.8.26.0000, Des. Rel. Coimbra Schmidt, DJ. 14.10.2014, V.U.). Ante ao exposto, verificada a impossibilidade jurídica do pedido de fornecimentos de medicamentos importados sem aprovação da ANVISA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, para o fim de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3047 prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2117 a produção de prova (art. 330, I, do CPC), mediante a existência nos autos de elementos hábeis para a formação de seu convencimento (STJ; Rel. Min. HERMAN BENJAMIN; j.05/12/13; AgRg no AREsp 423659). Dessa forma, tornem os autos ao Ministério Público para elaboração de parecer final. Int. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1771 212822/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1003079-87.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sidney Assenço - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls 327: ciência aos interessados. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1484 do E. Tribunal de Contas e, ainda, que não praticou nenhum ato de improbidade. Impugnou o valor dado à causa. Requereu a rejeição da inicial.O representante do Ministério Público ofertou réplica e pugnou pelo recebimento da inicial (fls. 436/444).É o breve relatório. Fundamento e decido.Não houve a arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2387 dos registros de nascimentos dos autores. Sem custas. A fim de assegurar a segurança jurídica necessária, observando que a presente demanda opera efeitos no arrolamento de bens da falecida em questão, determino a juntada de cópia da presente decisão nos autos do processo indicado pelos autores à fl. 03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2085 promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1005627-27.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1998 identificadas. Ajuizou a autora a presente ação de concessão de benefício previdenciário. Citado, o réu ofertou sua defesa, onde sustentou a improcedência do pedido. Arguiu coisa julgada. Houve réplica. É o relatório. Decido. De rigor o acolhimento da preliminar de coisa julgada. Como se vê, a au