Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 473 1024527-53.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024527-53.2019.8.26.0577;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 REQTE : E.S.A. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008096-72.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : C.S. REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1008093-20.2019.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Banco Bradesco S/A ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1367 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007393-81.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1657 Nº 1003872-89.2019.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Penápolis - Apelante: Prefeitura Municipal de Alto Alegre - Apelado: Alcance Engenharia e Construção Ltda - Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2301 Leal (OAB: 310776/SP) - Antonio Marcos Brisola (OAB: 185165/SP) (Procurador) - Taina Ellen de Souza Rosst (OAB: 408142/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1003361-38.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2893 em Execução Contra a Fazenda Pública - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda - INTIME-SE a Fazenda Municipal - via Portal, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1006967-32.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1793 DIREITO TRIBUTÁRIO - Rayel, Miranda e Weigand Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 404286/SP) Processo 0016962-52.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3079 Processo 1008093-20.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1511936-04.2017.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Bradesco S/A - Vistos. I Recebo os embargos no efeito suspensivo, apensando-se estes nos autos principais, com as devidas anotações. II Vista à PMO para impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3169 Processo 1504176-33.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edson Benedito Remualdo e outro - Centro de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio - Manifeste-se a Exequente. - ADV: MONICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY (OAB 126224/SP) Processo 1512112-80.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3190 599 Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de dezembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Marcelo Antonio Turra (OAB: 176950/SP) (Procurador) - Henrique Marcatto (OAB: 173156/SP) (Procurador) - Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB: 239116/SP) -