Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 RECLAMADO : GMG Utilidades Domésticas VARA:CEJUSC - PRÉ PROCESSUAL - POSTO POLÍCIA MILITAR PROCESSO :1008093-18.2019.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ilson de Oliveira ADVOGADO : 289980/SP - Vinicius Roberto Prioli de Souza REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3211 oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.” É certo que o art. 1.007, §4º, do CPC, diz que: “O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2690 Intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis(artigo 12-A na Lei 9099/95). Havendo oferecimento de contestação, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2398 se. - ADV: LAYS DOS SANTOS GOMES (OAB 433267/SP) Processo 1007674-32.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Douglas Zacareli da Silva Me - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), PATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2272 relação comercial que originou o débito (nota fiscal), conforme prevê o enunciado 135 do FONAJE que estabelece: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 852 vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei 9099/95). Deverá constar do ato citatório, ainda, a advertência ao reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 852 vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei 9099/95). Deverá constar do ato citatório, ainda, a advertência ao reclam