Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1340 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008099-24.2019.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Sueli Cecilio ADVOGADO : 183611/SP - Silvia Prado Quadros de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 869 Lourenção Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Maiara Dias Feres (OAB: 294428/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 192 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002609-26.2019.8.26.0081; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Jonas Pereira de Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Regina Balsanini Fadel (OAB: 187709/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 945 Processo 1005122-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Melbourne Investimentos Imobiliários - Mariao Serviços Eletricos e Hidraulicos Ltda - Vistos. Prejudicada a petição do autor (fls.4727/4728), face ao julgamento dos embargos, conforme decisão de fls. 4726. Ao Sr. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 193 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008100-09.2019.8.26.0309; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Gabriel Sartori (Menor(es) representado(s)); Advogado: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP); Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 989 acidente, estrago e desembolso da monta, questões incontroversas. E como consequência lógica do pedido feito, tem-se a procedência como de rigor. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a parte ré a pagar ao autor a importância descrita na inicial, corrigida monetariamente desde a data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1721 MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP) Processo 0007003-20.2021.8.26.0309 (processo principal 1013102-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Katlyn Nicioli Vaz de Lima Rossi - Sobam Centro Médico Hospitalar - Ciência da expedição do MLE em favor do exequente. - ADV: KATLYN N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 944 frisar que as instituições financeiras não se submetem à Lei de Usura e, assim, têm liberdade de cobrança de juros de mercado ainda que superiores aos 12% ao ano, ou até mesmo superiores à média praticada pelo mercado. Assim, não há que se falar em abusividade, tampouco em devolução dos valores pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1126 (OAB 168201/SP), TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP), MAURICIO VIANA (OAB 108262/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP) Processo 1012674-12.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Timóteo Souza Cavalcante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1064 da parte executada da exclusão dos cálculos do importe devido a título de pensionamento mensal do período compreendido entre setembro/2013 a agosto/2015, entendendo como devido tal pensionamento mensal pelo período pleiteado inicialmente pela exequente. Dessa forma, deverá a parte exequente apresentar