16 resultados encontrados para 1008104-33.2020.8.26.0302 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 265 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024699-44.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Petrozil Jc Distrbuidora de Combustiveis Ltda; Advogado: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (
TJSP 10/02/2022 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1166 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007745-13.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHI
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 116 2258061-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049339-48.2020.8.26.0053; Assun
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 480 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2258093-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São José dos Campos; Setor de Execu�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1125 um contrato de locação cujo valor fixado para o aluguel foi de R$ 2.900,00, circunstância indicativa de capacidade financeira que contrariam a presunção de pobreza decorrente da mera declaração. Nestes termos, providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária e demais diligências necess
TJSP 11/05/2022 - Pág. 2203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2203 Nº 1005542-33.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Município de Presidente Epitácio - Apelado: Jose Alves Siqueira - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1333 futuro provimento jurisdicional. Portanto, defiro o pedido liminar para bloqueio de ativos financeiros de todos os réus até o limite de valor de R$ 12.402,02 pelo sistema via SISBAJUD e RENAJUD, bem como indisponibilidade de bens imóveis registrados em propriedade dos mesmos. Determino a citação para a
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1275 Comunicado CG 257/2020, deverá a z. serventia expedir alvará para levantamento dos valores (Cód. 505866) e encaminhar ao Banco do Brasil, via e-mail institucional ([email protected]). Para possibilitar a emissão do alvará, deverá a parte executada informar o número da conta destinatária do valor (corrent
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1028 incorpora ao patrimônio dos estados ou dos municípios. 2. A jurisprudência também é assente no sentido de que os municípios e os estados têm legitimidade passiva para figurar nas ações propostas por servidores públicos municipais e estaduais a fim de reconhecer o direito à isenção ou à repetiçã
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1182 Processo 1001228-28.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Augustim Hernandez - Kelly Cristiani Ferreira - Vistos. Indefiro a gratuidade; O autor se intitula autônomo e é proprietário de empresa de lavagem de carros denominada Skinão e não junta aos auto