25 resultados encontrados para 1008105 10.2014.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1937 ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), à Av. Nossa Senhora de Fátima, n. 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. 3-Cite-se e intime-se a requerida, pelo correio, para os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliaç�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2847 dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 32. - ADV: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/ SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), JOCIMAR FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP) Processo 1008013-90.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.L.V. - M.G.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2643 com as primeiras declarações e com o plano de partilha (fl. 181). O Imposto de Transmissão “causa-mortis” foi recolhido corretamente à fl. 175, conforme manifestação da Fazenda Estadual de fl. 182, que não se opõe à homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e pree
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2325 190837/SP) Processo 1007461-91.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.L. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: A) decretar o divórcio direto das partes, com fulcro no art. 226, § 6o da Constituição Federal; B) reconhecer o direito de cada parte à metade dos móveis