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1008107-03.2020.8.26.0297

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TJSP 14/12/2020 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 REQTE : Maria Helena Montanher Marques ADVOGADO : 191131/SP - Everson Faça Moura REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008104-48.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Silvana Aparecida da Silva ADVOGADO : 372878/SP - Fabric

TJSP 02/06/2021 - Pág. 1603 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1603 Processo 1006894-59.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleber Ricardo David - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: KARINA JORGE DE

TJSP 11/06/2021 - Pág. 905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 905 enquadramento no padrão/referência correto, nos termos da Lei Municipal nº 1392/1984, nos termos da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0002125-88.2021.8.26.0297 (processo principal 1000168-35.2021.8.26.0297) - C

TJSP 08/03/2021 - Pág. 1023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1023 Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP) - Michael Hideo Atakiama Silva (OAB: 281014/SP) - Mariana Aparecida Munhaes Bigoto (OAB: 343823/SP) - Juliana Guelfi Figueiredo (OAB: 226589/SP) Nº 1007922-62.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. -

TJSP 08/11/2021 - Pág. 1378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1378 CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0002136-20.2021.8.26.0297 (processo principal 1008107-03.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Alcântara da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP

TJSP 05/05/2021 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 918 Nº 1008064-66.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Damasio João dos Santos - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PROMOÇÃO HORIZONTAL. SERVIDOR PÚB

TJSP 16/02/2021 - Pág. 875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 875 parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANDRÉ BOCCARDO MARTORELLI (OAB 386818/SP) Processo 1007748-53.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Giseli Maria Pietrobom Garcia - Embargos de Declaração apre

TJSP 06/08/2021 - Pág. 997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 997 a impugnação. Caso não haja concordância das partes com o cálculo do Contador Judicial, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre referido cálculo. Nessa mesma oportunidade, poderá a parte-exequente manifestar-se, também, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, conclusos, para

TJSP 15/07/2021 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 827 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Celso Ricardo Correia - Pp. 35/42: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0002134-50.2021.8.26.0297 (processo principal 1008200-63.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sen

TJSP 05/11/2020 - Pág. 965 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 965 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar o direito do autor ao recebimento da Gratificação JARI Lei Compl. 321/2019, desde sua implementação; e b) condenar a requerida ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, com correção monetá

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