Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4147 (quinze) dias. - ADV: RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), JOSE HENRIQUE LIGABO (OAB 300362/SP) Processo 1003404-22.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Prolub Rerrefino de Lubrificantes - Eireli - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9604 \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) Nº 1002810-91.2018.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Recorrida: Sonia Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4223 Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Luiz Soares - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LIMITAÇÃO AO MONTANTE QUE SUPERA O TETO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. TEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5954 as devidas anotações. P.I.C. - ADV: ANDRÉ ALIA BORELLI (OAB 405738/SP) Processo 0012133-20.2022.8.26.0482 (processo principal 1005219-25.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Enriquecimento ilícito - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Marco Antonio de La Casa - Vistos. Ante a certidão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4213 Processo 1007275-26.2022.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Stefania Brolezzi da Trindade - - Rodrigo Alexandre Brolezzi da Trindade - - Antenor Brolezzi da Trindade - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar que o recolhimento do ITCMD seja rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5313 serventia a extinção do presente incidente. Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP) Processo 0009937-77.2022.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Hullio Diego Monteiro - Vistos. Considerando que a parte autora peticionou novo incidente para recebimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4099 (OAB 347289/SP) Processo 0014234-30.2022.8.26.0482 (processo principal 1013858-27.2022.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edilson Carlos Alves de Souza - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4411 deve incidir isoladamente no período compreendido entre o pagamento indevido e o trânsito em julgado, de acordo com a Tabela Prática deste E. Tribunal, própria para os débitos da Fazenda Pública. Neste particular, não houve alteração no decidido pelo STF, no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fu