16 resultados encontrados para 1008116-23.2017.8.26.0344 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 PROCESSO :1008097-17.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sebastião Felix da Silva ADVOGADO : 175760/SP - Luciana Gomes Ferreira da Silva REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008098-02.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sebastião Felix da Silva A
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1618 1007430-31.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilson de Oliveira Lopes - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 39194
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1940 - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP) Nº 1008116-23.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Cândido de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1940 - Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Alexandre Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP) - Cristiane Lopes Nonato Guidorzi (OAB: 190616/SP) Nº 1008116-23.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Jair Cândido de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1633 Civil, manifeste-se o embargado sobre os embargos de declaração opostos às fls. 01/11. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Fernando Mauro Vicente (OAB: 358014/SP) - Erika Barbosa de Ol
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1430 adolescente M.H.P.S, e DETERMINO que se aguarde pelo prazo de 60 (sessenta) dias para que seja novamente avaliada a possibilidade de liberação ou não do menor, preservando-se acima de tudo sua integridade e saúde física. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Vara da Fazenda Pública
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1781 BIGESCHI (OAB 391941/SP) Processo 0006535-19.2019.8.26.0344 (processo principal 1002829-45.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Daniel Cardoso de Oliveira - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trâns
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1856 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – IRRELEVÂNCIA – PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO SERVIDOR - JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DO TJSP REFERENDANDO O ENTENDIMENTO PRONUNCIADO NA SENTENÇA – RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de r
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3228 Vicente (OAB: 358014/SP) Nº 1006752-50.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e outro - Recorrido: André Luis dos Santos Cabral - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera Negaram provimento ao recurso. Por maioria de vo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1576 Processo 0004964-13.2019.8.26.0344 (processo principal 1007741-56.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Delazir Adorno Pererira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, acerca da petição de f