Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 96 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500119-67.2015.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Agravada: Expresso Flecha e Prata Ltda; Advogado: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3160 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 96 Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500119-67.2015.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Agravada: Expresso Flecha e Prata Ltda; Advogado: Paulo Vitor Coelho Dias (OAB: 273678/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 435 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 103881934.2017.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Advogada: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 435 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 103881934.2017.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Advogada: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 589 Departamento de Estradas de Rodagem - Vistos.Não havendo interesse na produção de outras provas, dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais (art. 364, § 2º do NCPC).Decorrido o prazo, tornem os autos concluso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2976 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3983 considerar de direito, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo requerido às páginas 238. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1002126-45.2017.8.26.0637 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3349 e baixa dos autos.Fixo os honorários remanescentes do advogado nomeado em 30% do valor constante na tabela da OAB. Expeça-se certidão.Arquive-se oportunamente.Intime-se. - ADV: RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), FABIO EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP) Processo 1004554-97.2017.8.26.0637 - Usucapião - Usuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3426 CASEMIRO DA SILVA (OAB 313881/SP) Processo 1007667-59.2017.8.26.0637 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Erick Alves Benetão - Provimento 1/87 - Para o autor providenciar a distribuição da carta precatória, comprovando-a nos autos posteriormente, conforme comunicado - ADV: ALLAINE CASE